TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Site Oficial – Comunidade Terapêutica Reabilitação Esperança (CTRE)
Última atualização: 03 de novembro de 2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site www.comunidadectre.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com alguma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize os serviços e funcionalidades disponibilizados pela plataforma.
2. SOBRE A INSTITUIÇÃO
A Comunidade Terapêutica Reabilitação Esperança (CTRE) é uma instituição dedicada ao acolhimento e à reabilitação de pessoas com problemas relacionados ao uso e à dependência de álcool e outras drogas, desenvolvendo atividades voltadas à recuperação, valorização da vida, fortalecimento dos vínculos familiares e reinserção social.
O site possui finalidade institucional e informativa, permitindo que visitantes conheçam a instituição, suas atividades, serviços, projetos e canais de contato.
3. FINALIDADE DO SITE
O site tem como principais objetivos:
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Apresentar a história, missão e atuação institucional da CTRE;
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Divulgar serviços, atividades e projetos;
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Disponibilizar informações sobre o processo de acolhimento;
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Facilitar a comunicação com familiares, responsáveis e interessados;
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Divulgar campanhas, eventos e iniciativas sociais;
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Disponibilizar canais de contato e atendimento institucional.
As informações publicadas possuem caráter informativo e não substituem avaliações profissionais, orientações médicas, psicológicas ou atendimentos especializados.
4. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários;
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Utilizar os canais de comunicação de maneira respeitosa;
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Não praticar atividades ilícitas ou que prejudiquem a instituição;
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Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
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Não transmitir arquivos maliciosos, vírus ou conteúdos prejudiciais;
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Não utilizar informações do site para finalidades fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
A utilização indevida das funcionalidades poderá resultar na restrição de acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
5. INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS
A CTRE busca manter as informações disponibilizadas em seu site atualizadas, claras e precisas.
Entretanto, poderão ocorrer alterações em serviços, atividades, horários, projetos, contatos e demais informações institucionais.
A instituição reserva-se o direito de atualizar, corrigir, modificar ou remover conteúdos sempre que necessário, sem obrigação de aviso prévio.
6. SERVIÇOS E PROCESSO DE ACOLHIMENTO
As informações sobre acolhimento, acompanhamento e atividades terapêuticas possuem finalidade orientativa.
A disponibilização dessas informações não representa garantia de vaga, admissão automática ou resultado específico no processo de recuperação.
O ingresso na instituição depende de avaliação, disponibilidade, cumprimento dos critérios institucionais e observância da legislação aplicável.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos institucionais publicados no site são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, quando aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia da CTRE ou dos respectivos titulares dos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A utilização do site está sujeita à Política de Privacidade da CTRE, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários serão tratados de acordo com as finalidades informadas, os fundamentos legais aplicáveis e as medidas de proteção adotadas pela instituição.
Recomendamos a leitura integral da Política de Privacidade disponível no site.
9. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá disponibilizar links para redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas digitais e páginas externas.
Esses ambientes possuem condições de utilização e políticas próprias, pelas quais a CTRE não é responsável.
O acesso a serviços de terceiros é realizado por iniciativa do próprio usuário.
10. DISPONIBILIDADE DO SITE
A CTRE busca manter seu site disponível e acessível, mas não garante funcionamento ininterrupto.
Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou situações alheias ao controle da instituição.
A CTRE não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes dessas circunstâncias.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A CTRE não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização inadequada das informações disponibilizadas, de falhas em serviços de terceiros ou de problemas técnicos fora de seu controle, observadas as responsabilidades previstas na legislação brasileira.
O conteúdo institucional não constitui aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição ou substituição de atendimento profissional individualizado.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A CTRE poderá modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, visando adequação legislativa, atualização institucional ou melhoria dos serviços digitais.
As alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de atualização.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência e proteção do consumidor, quando aplicáveis.
14. CONTATO INSTITUCIONAL
Para esclarecimentos, dúvidas ou informações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:
Comunidade Terapêutica Reabilitação Esperança – CTRE
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Telefone: (77) 9207-7853
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Endereço: Rua Nivaldo Alves Cavalcante, nº 1000, Bairro Renascer, Guanambi – Bahia, Brasil.
A CTRE reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade institucional, o respeito aos usuários e a promoção da dignidade humana.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA REABILITAÇÃO ESPERANÇA – CTRE
Cuidando de pessoas, reconstruindo histórias e promovendo novas oportunidades de vida.